Laranjeiras do Sul, 01 de Abril de 2025
Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa e tentativa de golpe de Estado durante as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) por meio de sua defesa.
O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha alega que sua cliente enfrenta "violação de direitos humanos" e está sob "risco de morte" no sistema prisional. Ele solicita à OEA que recomende à Justiça brasileira a concessão de prisão domiciliar para a idosa.
A condenação de Adalgiza ocorreu no contexto das investigações sobre os atos antidemocráticos daquele dia, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Sua defesa questiona a gravidade da pena imposta e argumenta que uma idosa desarmada não teria condições de representar uma ameaça real à ordem institucional do país.
O caso levanta debates sobre a proporcionalidade das sentenças aplicadas aos envolvidos nos ataques e a situação do sistema prisional brasileiro. Até o momento, a OEA não se pronunciou sobre o pedido.
Fonte: Portal Metropoles