A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou punições severas a um grupo de parlamentares da oposição, incluindo suspensão de mandato e aplicação de “censura escrita”. A medida surge um mês após a ocupação do plenário em defesa da anistia a apoiadores de Jair Bolsonaro e em reação à sua prisão domiciliar. A oposição denuncia perseguição política e alega que protestos semelhantes da esquerda nunca foram punidos.
As recomendações da Corregedoria, que incluem suspensão de mandato para Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), e “censura escrita” para outros 11 deputados, ainda não foram formalmente comunicadas aos parlamentares. A lista dos punidos inclui nomes como Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), todos acusados de participação na ocupação do plenário. A medida reacendeu o debate sobre os limites da atuação parlamentar e a liberdade de expressão dentro da Casa.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, questionou as acusações e defendeu seus colegas. “Van Hattem não estava na cadeira do presidente, mas na do secretário”, afirmou. Ele ainda assumiu a responsabilidade pela presença de Zé Trovão no protesto, dizendo que o deputado estava ali a seu pedido. A defesa dos parlamentares deve se basear em inconsistências no relatório da Corregedoria e no argumento de que a punição é desproporcional.
Bia Kicis, por sua vez, denunciou o que considera um tratamento desigual. “Enquanto a esquerda tudo pode, a direita segue sendo sufocada em todas as suas manifestações”, declarou. A deputada questionou a ausência de punições para parlamentares de esquerda com histórico de condutas questionáveis e ressaltou que o protesto foi uma resposta ao descumprimento de promessas de campanha.
O processo agora segue para a Mesa Diretora da Câmara, onde os parlamentares terão a oportunidade de apresentar suas defesas. Caso a denúncia seja aceita, o caso será encaminhado ao Conselho de Ética, que poderá aplicar as punições recomendadas pela Corregedoria. A oposição promete lutar contra o que considera um ataque à liberdade de expressão e um cerceamento da atuação parlamentar.
Fonte: http://revistaoeste.com