O plantio em faixas de domínio, áreas adjacentes a rodovias e ferrovias, requer autorização prévia. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) reforça esse alerta, buscando garantir a segurança jurídica dos produtores rurais e a integridade das infraestruturas viárias.
A iniciativa da FAEP visa estabelecer um diálogo construtivo com as concessionárias, promovendo um entendimento claro das normas e procedimentos. Esse esforço conjunto é crucial para evitar conflitos e assegurar que as atividades agrícolas sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.
“É fundamental que o produtor rural se informe e obtenha a devida autorização antes de iniciar qualquer plantio em áreas de faixa de domínio”, destaca a FAEP. A entidade ressalta que o descumprimento dessa exigência pode acarretar em sanções e prejuízos.
O diálogo aberto entre a FAEP e as concessionárias representa um passo importante para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Paraná. A colaboração entre os setores é essencial para o equilíbrio entre a produção agrícola e a preservação das infraestruturas.
Fonte: http://www.comprerural.com