A Proposta de Lei sobre Dosimetria Penal, em tramitação no Congresso, promete gerar debates acalorados. O relator do projeto assegurou ao Partido dos Trabalhadores que a nova legislação, caso aprovada, terá alcance para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação, que circula nos bastidores do poder, já causa reações diversas no meio político.
A garantia foi dada em um encontro reservado, segundo fontes próximas à negociação. A inclusão de Bolsonaro no escopo da lei seria uma resposta a casos específicos que geraram controvérsia durante seu mandato. O teor exato das mudanças propostas ainda não foi totalmente divulgado, mas a promessa já eleva a tensão.
“O objetivo é garantir que a lei seja aplicada de forma justa e abrangente, sem distinção de posições políticas”, teria afirmado o relator, conforme interlocutores presentes na reunião. A declaração busca atenuar críticas de que a medida teria motivações políticas direcionadas. A expectativa é que o texto final seja apresentado em breve.
A oposição, por sua vez, já manifesta preocupação com o que considera um possível direcionamento da lei. Argumentam que a legislação penal não deve ser utilizada como ferramenta de perseguição política. O debate promete ser intenso nas próximas semanas, com forte mobilização de diferentes setores da sociedade.
Fonte: http://politepol.com