MBL dá um passo gigante para virar partido

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à formalização de mais um partido no país, a Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, afirmou que os critérios legais exigidos para a criação da legenda foram atendidos.

Além da validação do estatuto e da denominação escolhida, o órgão também deu parecer positivo para a utilização do número 14, antes pertencente ao extinto PTB. Após essa etapa, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá até 30 dias para julgar o pedido de registro.

Em junho, o MBL anunciou ter atingido o número mínimo de assinaturas de apoiadores, requisito indispensável para protocolar o requerimento junto à Justiça Eleitoral. Se aprovado, o Missão passará a integrar oficialmente o sistema partidário brasileiro como a 30ª sigla em funcionamento no país.

A análise do TSE incluirá a verificação da autenticidade das assinaturas, a conferência do estatuto interno e a adequação da legenda às normas constitucionais e legais que regem o funcionamento das agremiações políticas.

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