Um projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reacende o debate sobre os salários do Poder Judiciário da União. A proposta visa aumentar a remuneração dos servidores a partir de 2026, sob a justificativa de uma significativa defasagem salarial.
O texto do projeto aponta para uma defasagem de 24,21% até julho de 2025, com a possibilidade de atingir 31,36% em 2026. Para mitigar essa diferença, o documento propõe uma recomposição gradual em três parcelas anuais de 8%, começando em julho de 2026, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. A iniciativa conta com o apoio de presidentes de diversos tribunais superiores.
É importante ressaltar que a proposta não contempla reajustes para os ministros do STF, que já recebem o teto constitucional. O último aumento significativo para a categoria ocorreu entre 2016 e 2019, com uma recomposição parcial em 2023, considerada insuficiente diante da inflação acumulada no período.
Barroso argumenta que a perda salarial tem provocado a migração de profissionais do Judiciário para outros setores públicos ou para a iniciativa privada. “A evasão de profissionais do Poder Judiciário da União tem ocorrido tanto para outros órgãos e entidades do setor público, cujas carreiras são mais reconhecidas e valorizadas, quanto para a iniciativa privada”, justificou Barroso.
O projeto, assinado por diversas autoridades do Judiciário, incluindo a ministra Cármen Lúcia e o ministro Herman Benjamin, agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. Sua aprovação seguirá para o Senado Federal e, posteriormente, para a sanção do presidente da República. Vale lembrar que o Judiciário brasileiro já é o segundo mais caro do mundo, consumindo cerca de 1,3% do PIB.
Fonte: http://revistaoeste.com