Em cerimônia solene nesta segunda-feira, Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizando um firme compromisso com o fortalecimento da segurança jurídica e o combate à corrupção no país. O ministro defendeu a previsibilidade nas decisões judiciais e a harmonia entre os poderes como pilares essenciais para a estabilidade institucional.
Fachin anunciou a implementação de medidas concretas para enfrentar o crime organizado, incluindo a criação de um Mapa Nacional do Crime Organizado e um Observatório de Integridade e Transparência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa aprimorar a capacidade do Judiciário de lidar com a crescente complexidade do crime organizado no Brasil.
Logo no início de seu discurso, o novo presidente expressou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, descrevendo-o como “um amigo e um juiz feito fortaleza”. Fachin garantiu que Moraes e todos os membros do tribunal receberão apoio em defesa do exercício autônomo e independente da magistratura.
“O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade. Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, declarou Fachin, reforçando seu compromisso com a integridade e a transparência. Ele enfatizou que o STF tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio e responsabilidade.
Além disso, Fachin prometeu conduzir sua gestão com austeridade, transparência e foco na liberdade de imprensa, no combate às desigualdades e na defesa do meio ambiente. “A Constituição de 1988 nasceu da resistência cívica, e antes dela havia a chama da esperança. Ela continua acesa. E nós vamos mantê-la”, concluiu, reafirmando seu compromisso com os valores democráticos e a defesa da Carta Magna.
Fonte: http://revistaoeste.com