O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a pressão sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro em um processo que corre na corte. Diante das dificuldades em notificar o parlamentar pessoalmente, Moraes acionou um plano alternativo.
O chamado “plano B” consiste na notificação por edital. Essa medida extrema é adotada quando todas as tentativas de comunicação direta falham, garantindo que o processo legal prossiga, mesmo com a ausência física do réu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29).
A notificação por edital é uma ferramenta jurídica que permite a citação de um indivíduo através de publicação oficial. “É uma forma de garantir o direito à ampla defesa, mesmo quando o réu não é encontrado”, explica o advogado especialista em direito constitucional, Dr. Paulo Silva.
Essa escalada no processo demonstra a determinação do STF em dar andamento à ação contra Eduardo Bolsonaro, mesmo enfrentando obstáculos na notificação. O desdobramento do caso agora aguarda o cumprimento do edital e a eventual manifestação do deputado.
Fonte: http://diariodopoder.com.br