Uma nova regra publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira restringe o acesso de beneficiários de programas sociais às plataformas de apostas online, conhecidas como ‘bets’. A medida visa proteger a vulnerabilidade financeira desse grupo da população.
A restrição, que entra em vigor imediatamente, impede que indivíduos que recebem auxílio do governo federal participem de jogos de azar online. O objetivo principal é evitar que recursos destinados à subsistência básica sejam desviados para apostas.
“Essa é uma medida de proteção social fundamental”, afirma um especialista em políticas públicas, que preferiu não se identificar. “O risco de endividamento e agravamento da situação de vulnerabilidade é muito alto quando o dinheiro do auxílio é utilizado em jogos de azar”.
A fiscalização do cumprimento da regra será realizada pelas próprias plataformas de apostas, que deverão implementar mecanismos para identificar e bloquear o acesso de beneficiários de programas sociais. A expectativa é que essa medida contribua para a segurança financeira das famílias mais necessitadas.
O governo federal ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida, mas espera-se que em breve sejam divulgadas mais informações sobre a fiscalização e as possíveis sanções para o descumprimento da nova regulamentação.
Fonte: http://gmaisnoticias.com