A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei ambicioso com o objetivo de endurecer as punições para quem adultera bebidas no Brasil. O Projeto de Lei 4.958/2025 propõe penas de até 30 anos de prisão para os responsáveis por essa prática criminosa, visando dissuadir a produção e distribuição de bebidas falsificadas que colocam em risco a saúde pública.
A iniciativa surge em resposta ao crescente número de casos de adulteração de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, que podem causar sérios danos à saúde dos consumidores, incluindo cegueira, problemas neurológicos e até a morte. “É inadmissível que criminosos lucrem às custas da saúde e da vida das pessoas”, declarou a deputada Rosana Valle em suas redes sociais, reforçando a urgência da aprovação do projeto.
O projeto de lei visa alterar o Código Penal, tornando mais rigorosa a tipificação do crime de adulteração de bebidas e estabelecendo penas proporcionais à gravidade dos danos causados às vítimas. A proposta também prevê o aumento da fiscalização e o fortalecimento dos mecanismos de controle da produção e distribuição de bebidas em todo o território nacional.
Além das penas de prisão, o PL 4.958/2025 também estabelece multas elevadas para os infratores, bem como a apreensão e destruição dos produtos adulterados. A expectativa é que a combinação de punições severas e fiscalização intensificada contribua para a redução significativa desse tipo de crime no país.
Agora, o projeto segue para análise e votação nas comissões da Câmara dos Deputados, onde será debatido e poderá sofrer alterações antes de ser submetido ao plenário. A aprovação da lei representaria um importante avanço no combate à adulteração de bebidas e na proteção da saúde dos consumidores brasileiros.
Fonte: http://diariodopoder.com.br