A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma seus trabalhos nesta segunda-feira (20), com foco em esclarecer um esquema de fraudes que pode ter desviado mais de R$ 1,1 bilhão de aposentados e pensionistas. As oitivas de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), e Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), são cruciais para o avanço das investigações.
Felipe Macedo Gomes foi convocado para explicar a movimentação suspeita de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos considerados indevidos nos benefícios previdenciários. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Amar Brasil teria sido utilizada entre 2022 e 2024 para aplicar descontos irregulares em milhares de benefícios, através de autorizações ilegais de filiação e contribuições a clubes e associações.
Tonia Galleti, por sua vez, deverá esclarecer por que suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e associações ou sindicatos não avançaram no CNPS. O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou que a investigação não deve se limitar aos executores finais do esquema, mas também apurar “falhas estruturais e omissões deliberadas” dentro do órgão.
As oitivas desta semana ocorrem após uma sessão tensa na semana passada, quando o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux. Stefanutto se limitou a relatar ações implementadas para reduzir filas de análise de benefícios e corrigir desvios relacionados a descontos indevidos.
A CPMI do INSS tem como objetivo investigar um suposto esquema de fraudes em descontos sobre benefícios previdenciários, envolvendo associações, sindicatos e empresas de tecnologia. A comissão também busca apurar a eventual conivência de gestores públicos e falhas na fiscalização dos acordos firmados com o instituto, visando identificar os responsáveis e propor medidas para evitar novas ocorrências.
Fonte: http://vistapatria.com.br