A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em iniciativa do governo estadual, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que deve beneficiar cerca de 475 instituições, busca aliviar os custos operacionais e otimizar o atendimento aos pacientes.
A deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD) celebrou a decisão, destacando o impacto positivo da isenção. “Energia elétrica tem um peso financeiro grande para os hospitais”, afirmou em entrevista à Band TV, ressaltando a necessidade contínua de eletricidade para o funcionamento dos equipamentos e das estruturas hospitalares. A deputada enfatizou que a economia gerada deve ser reinvestida na melhoria da assistência à saúde. “Vai melhorar a assistência”, complementou.
Além da isenção para hospitais, a Alep também aprovou a isenção do ICMS sobre o medicamento succinato de metoprolol, utilizado no tratamento de hipertensão e doenças cardiovasculares. A medida visa beneficiar uma parcela significativa da população paranaense, uma vez que hipertensos representam 23% dos habitantes do estado. O decreto legislativo (14/2025) é um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos essenciais.
De acordo com dados recentes, os atendimentos na Atenção Primária da Saúde para hipertensão cresceram mais de 500% entre 2019 e 2023, evidenciando a crescente demanda por serviços de saúde no estado. A isenção do imposto sobre o medicamento e a energia elétrica demonstra o compromisso do governo em fortalecer o SUS e garantir um atendimento de qualidade à população paranaense. A medida foi firmada por meio do decreto legislativo (13/2025), de autoria da Mesa Executiva da Alep.
A deputada Márcia Huçulak parabenizou o governador Ratinho Jr. e o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, pela iniciativa, reconhecendo a importância da parceria entre o legislativo e o executivo para a implementação de políticas públicas que beneficiem a saúde da população.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br