Escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) receberam a quinta parcela do Fundo Rotativo, totalizando R$ 4,4 milhões. Os valores foram repassados diretamente pela administração Eduardo Pimentel (PSD) às contas das unidades e já estão disponíveis para uso dos gestores.
O recurso é dividido entre cotas de serviço e consumo, podendo ser utilizado em ações de manutenção, como substituição de vidros ou telhas, e na aquisição de materiais de uso cotidiano, incluindo produtos de limpeza, itens pedagógicos, materiais esportivos e artigos de escritório. O montante destinado a cada unidade varia conforme o porte da instituição e o número de alunos matriculados.
Segundo o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, os valores são creditados em cartões de pagamento vinculados aos gestores e distribuídos no sistema para execução dos planos de aplicação. Somente neste ano, a Secretaria Municipal da Educação já repassou R$ 22,6 milhões por meio do programa.
Para assegurar a correta utilização dos recursos, a prefeitura oferece formações continuadas aos servidores responsáveis, abordando regras de uso, limites de cobertura e prestação de contas. Conforme o coordenador de Recursos Descentralizados da Secretaria da Educação, Adriano Guzzoni, a capacitação auxilia no cumprimento das normas e na transparência do processo.
Toda a movimentação financeira fica registrada no sistema de Gestão de Recursos Financeiros, que também permite consulta às informações de anos anteriores. A população pode acompanhar a aplicação dos valores por meio da página oficial da Educação.
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Fonte:Blog do Tupan