O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22) para votar o parecer sobre o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão promete ser um ponto crucial, com fortes expectativas em torno do resultado e suas possíveis consequências.
O parecer, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), recomenda o arquivamento do processo. Tal recomendação já acende o debate, dada a polarização em torno da figura de Eduardo Bolsonaro e as acusações que pesam contra ele.
A representação contra o deputado foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que o acusa de ataques verbais a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e de tentar influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções ao Brasil. O partido alega que tais ações configuram quebra de decoro parlamentar.
Em sua defesa, o relator Marcelo Freitas argumenta que as manifestações de Eduardo Bolsonaro se enquadram no exercício legítimo do mandato e no direito à crítica política, protegidos pela imunidade parlamentar. “O ato de opinar, discordar ou denunciar, mesmo que em território estrangeiro, não constitui infração ética”, declarou Freitas em seu relatório.
O PT tentou afastar Freitas da relatoria, alegando falta de imparcialidade devido a uma suposta relação de amizade com Eduardo Bolsonaro e fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União Brasil-CE), indeferiu o pedido.
A sessão está agendada para as 14h. Caso o parecer pela absolvição não seja aprovado, um novo relator será designado e o processo será reiniciado. Segundo Fábio Schiochet, “o Conselho vai prezar pela imparcialidade e pela análise técnica do relatório”, mesmo diante da relevância do caso.
Fonte: http://vistapatria.com.br