O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) inicia uma nova fase com a eleição de seus membros e a implementação de um Código de Ética modernizado. A reunião, realizada nesta segunda-feira (27), reconduziu o deputado Delegado Jacovós (PL) à presidência e manteve o deputado Marcio Pacheco (PP) na vice-presidência. A nova composição, ampliada para sete membros, promete agilizar a tramitação de processos e garantir maior segurança jurídica.
Além de Jacovós e Pacheco, o Conselho agora conta com os deputados Delegado Tito Barichello (União), Renato Freitas (PT), Dr. Leônidas (Cidadania), Artagão Júnior (PSD) e Secretária Márcia (PSD). Essa mudança estrutural é uma resposta aos desafios enfrentados anteriormente, quando entraves no Regimento Interno dificultavam a conclusão de análises ético-disciplinares. A primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União), conduziu a reunião.
Aprovado com o objetivo de modernizar a atuação do órgão, o novo Código de Ética estabelece condutas vedadas e penalidades, além de prazos e trâmites processuais claros. Uma das principais inovações é a garantia de que parlamentares diretamente envolvidos em representações não participarão dos julgamentos, assegurando imparcialidade. Segundo o presidente Jacovós, o objetivo é “assegurar que os processos tramitem de forma mais célere e transparente”.
A ampliação do número de integrantes visa também a uma melhor distribuição das relatorias, evitando a sobrecarga de trabalho e acelerando a análise dos casos pendentes. O deputado Marcio Pacheco, reeleito vice-presidente, reafirmou o compromisso de manter a seriedade, isenção e responsabilidade nos trabalhos do Conselho. “Queremos que a lei e a ordem prevaleçam e que as atitudes dentro da Assembleia sejam pautadas pelo respeito”, declarou.
Com a indicação dos suplentes – Gilson de Souza (PL), Thiago Bührer (União Brasil), Soldado Adriano José (PP), Dr. Antenor (PT), Luís Corti (PSB), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Cobra Repórter (PSD) – o Conselho de Ética se prepara para sua primeira reunião, agendada para 4 de outubro. Na pauta, o julgamento de dois processos com pareceres já emitidos e a distribuição de novos casos para análise, marcando o início efetivo da nova fase do órgão.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br