Ireno Custódio, acusado de homicídio em Laranjal, foi absolvido pelo Conselho de Sentença. A decisão reconheceu a tese de legítima defesa, pondo fim ao julgamento que gerou grande expectativa na comunidade local. A defesa sustentou que Custódio agiu para se proteger de uma agressão iminente, convencendo os jurados.
O veredito favorável a Custódio resultará em sua libertação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no estado de Santa Catarina. A Justiça deverá expedir o alvará de soltura nos próximos dias, permitindo que retorne ao convívio social.
Ainda não há detalhes sobre o caso que levou Ireno Custódio ao banco dos réus, mas a decisão do Conselho de Sentença é soberana. “Acreditamos na justiça e na análise imparcial dos fatos”, declarou um membro da defesa após a leitura da sentença. O caso segue para os trâmites finais.
A absolvição por legítima defesa é um tema complexo no direito penal brasileiro. Ela requer a comprovação de que o réu utilizou meios necessários para repelir uma agressão injusta, atual ou iminente. A decisão final reflete o entendimento do conselho de sentença sobre as circunstâncias do crime.
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