Uma luz no fim do processo de divórcio para muitos: a Comissão responsável aprovou um projeto de lei que garante a ex-cônjuges o direito de manter o plano de saúde após a separação. A proposta, que visa proteger indivíduos em um momento de vulnerabilidade, segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde passará por novas etapas de avaliação.
A iniciativa busca evitar que a perda da condição de dependente no plano familiar acarrete a desassistência médica, especialmente em casos de doenças preexistentes ou tratamentos em curso. A medida tem potencial para impactar significativamente a vida de milhares de pessoas em Guarapuava e região, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras e burocráticas após a dissolução do casamento.
Embora os detalhes específicos do projeto ainda não tenham sido amplamente divulgados, espera-se que ele estabeleça critérios claros para a manutenção do plano, como tempo mínimo de casamento ou contribuição. “Estamos trabalhando para garantir que essa transição seja o mais suave possível para os envolvidos,” declarou um membro da comissão, que preferiu não se identificar até a divulgação oficial do texto.
A aprovação na comissão representa um passo importante, mas a batalha pela aprovação final ainda não está ganha. A Câmara dos Deputados deverá debater a matéria, podendo inclusive apresentar emendas que alterem o texto original. O acompanhamento atento desse processo é crucial para todos que podem ser beneficiados pela nova lei.
Fonte: http://gmaisnoticias.com