Em resposta à devastação causada por um tornado em Rio Bonito do Iguaçu, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) se reuniu em sessão remota neste domingo (09) para aprovar medidas emergenciais de apoio à população. A iniciativa visa mitigar os impactos da tragédia, que deixou um rastro de destruição e sofrimento na cidade.
Entre as medidas aprovadas, destaca-se a homologação do estado de calamidade pública, decretado pelo Governo do Paraná por 180 dias. Essa medida crucial permite a liberação de recursos e a flexibilização de processos burocráticos, agilizando a assistência às vítimas. Além disso, foi aprovada a alteração nas regras do Fundo Estadual para Catástrofes, liberando um auxílio de R$ 50 mil por família afetada.
“Houve muito essa solicitação por parte do prefeito e das famílias”, afirmou o presidente da ALEP, deputado Alexandre Curi (PSD). O governador Ratinho Jr. deve sancionar as medidas logo após a aprovação, demonstrando o compromisso do governo estadual em oferecer suporte imediato à população atingida.
A declaração de calamidade pública concede ao município a autorização para dispensa de licitações, liberação imediata de recursos e flexibilização orçamentária. Esses mecanismos são fundamentais para garantir uma resposta rápida e eficiente em momentos de crise, permitindo que a prefeitura acesse recursos do Fundo Estadual de Calamidade Pública, firme convênios emergenciais e solicite apoio financeiro federal.
O governo do Paraná, sensível à urgência da situação, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o repasse direto de até R$ 50 mil por família às pessoas que perderam suas casas. Essa medida representa um alívio para as vítimas, que poderão utilizar o auxílio para reconstruir suas vidas e adquirir bens essenciais. A alteração nas regras do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) visa agilizar a distribuição dos recursos, garantindo que cheguem mais rapidamente às famílias necessitadas.
De acordo com o Governo Estadual, o tornado causou um nível de destruição alarmante, atingindo 90% de Rio Bonito do Iguaçu. A tragédia resultou em seis mortes, 750 feridos e mais de 1000 desalojados, evidenciando a necessidade urgente de ações coordenadas para reconstruir a cidade e amparar a população.
Fonte: http://ric.com.br
admin2