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O governo do presidente Lula está considerando a implementação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as transações com criptoativos. A medida tem como objetivo principal eliminar uma possível brecha que permite o uso desses ativos para contornar a tributação em operações financeiras tradicionais.
Fontes anônimas ligadas ao governo informam que a avaliação da taxação se intensificou após a recente decisão do Banco Central de classificar transferências e pagamentos transfronteiriços com ativos virtuais, incluindo stablecoins, como operações de câmbio. Essa nova classificação abre caminho para a aplicação do IOF, imposto já incidente sobre operações cambiais tradicionais.
Atualmente, a Receita Federal exige que contribuintes e corretoras declarem as operações com criptoativos, sujeitando os ganhos de capital acima de R$ 35 mil mensais à tributação do Imposto de Renda. No entanto, a ausência de IOF nessas transações tem sido vista como uma possível lacuna a ser corrigida.
A Reuters reportou que o Ministério da Fazenda está analisando cuidadosamente os impactos da medida, buscando garantir uma tributação justa e eficiente sobre o mercado de criptoativos, ao mesmo tempo em que se evita o sufocamento da inovação e do desenvolvimento tecnológico no setor.
Ainda não há uma definição sobre a alíquota do IOF a ser aplicada, nem um cronograma para a implementação da medida. O debate continua em curso, com o governo buscando o equilíbrio entre a necessidade de aumentar a arrecadação e o potencial impacto sobre os investidores e o mercado de criptomoedas.
Fonte: http://vistapatria.com.br