.gif)
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em duas sessões plenárias intensas, projetos cruciais para a reestruturação da gestão pública da saúde e da educação superior no estado. As propostas do Governo do Estado, que visam modernizar a administração dos hospitais universitários e otimizar a governança das universidades estaduais, dividiram opiniões e geraram debates acalorados.
O projeto de lei 1079/2025, um dos pilares da reforma, redefine o modelo de governança dos hospitais universitários, buscando maior integração entre administração, ensino, pesquisa e assistência, alinhando-os com o SUS e as políticas estaduais. A medida também promove ajustes nas regras dos plantões docentes, incluindo novas especialidades e escalas diferenciadas para atender às demandas da população. Segundo o governo, as mudanças visam garantir a cobertura contínua e qualificada dos serviços de saúde.
“O objetivo é reestruturar o modelo de governança das unidades hospitalares, garantindo maior integração entre a administração, o ensino, a pesquisa e os serviços assistenciais”, informou o Governo em nota. A proposta, que recebeu 37 votos favoráveis e 7 contrários em primeiro turno, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após receber uma emenda.
Já o projeto de lei 1080/2025 estabelece os níveis de governança das universidades estaduais, estruturando os cargos de direção acadêmica e as funções acadêmicas. A proposta busca compatibilizar os níveis das unidades administrativas com os cargos e funções acadêmicas, atualizando a Gratificação de Responsabilidade Acadêmica (GRA) e os valores pagos aos servidores. Apesar da aprovação, a proposta enfrentou resistência, com um requerimento para retirada da pauta rejeitado por 39 a 8 votos.
Além das reformas na saúde e educação, a Alep aprovou o aporte de R$ 79 milhões para a Ceasa/PR, destinados a investimentos na unidade atacadista de Curitiba, incluindo a construção de um mercado de flores. Os parlamentares também avançaram com projetos que instituem a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes e autorizam o fornecimento individual de água e energia elétrica em áreas em processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Diversas outras iniciativas, incluindo a inclusão do Dia de Memória às Vítimas do Holodomor Ucraniano no calendário oficial e a concessão de títulos de cidadania honorária e benemérita, também foram aprovadas. A deputada Luciana Rafagnin (PT) celebrou a homenagem ao diretor-geral do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro, ressaltando sua “forte atuação nas áreas ambiental, social, hospitalar e cultural”. As deputadas e deputados estaduais se reunirão novamente na próxima segunda-feira para novas sessões plenárias.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br