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A Comissão de Interclubes Militares divulgou, nesta quarta-feira (26), uma nota expressando críticas às prisões de militares decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre em meio à repercussão das recentes ações da Polícia Federal (PF) e do Exército.
As operações levaram à prisão de figuras proeminentes como os generais da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, ambos do governo Bolsonaro. Além deles, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também foi detido. Todos são investigados por suposto envolvimento em um “plano golpista”.
O Clube Militar classificou as decisões de Moraes como “injustas prisões” e questionou aspectos do julgamento. A entidade destacou pontos de “contestação”, mencionando inclusive as “críticas técnicas consistentes” levantadas pelo ministro Fux.
“A prisão imediata, diante de um processo cuja condução foi alvo de críticas técnicas consistentes, transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram desconsideradas”, diz a nota. O Clube Militar ainda argumenta que tais medidas podem comprometer a percepção pública sobre o equilíbrio, a proporcionalidade e a segurança jurídica.
A nota também contesta a proporcionalidade das penas aplicadas pelo STF, argumentando que seriam “superiores às praticadas, em média, pela justiça brasileira”, em comparação com crimes como assassinato, tráfico, corrupção e estupro. A entidade ressalta que discordar de decisões judiciais não configura um ataque às instituições, desde que as medidas que afetem a liberdade individual observem integralmente o devido processo legal.
Fonte: http://vistapatria.com.br