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A recente mudança na composição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com a saída do ministro Luiz Fux, abriu caminho para que o ministro Alexandre de Moraes retome a pauta de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A movimentação reacende um debate interno na Corte sobre a severidade das punições aos envolvidos. Essa mudança ocorre após um período de divergências entre os ministros sobre a condução desses casos.
Nos bastidores do STF, a saída de Fux da Primeira Turma para a Segunda Turma expôs um conflito latente sobre a abordagem dos processos do 8 de janeiro. Desde o final de outubro, Fux vinha sistematicamente solicitando vista em ações envolvendo réus dos atos, paralisando o andamento dos julgamentos. Moraes, por sua vez, havia diminuído a inclusão de novos casos na pauta da Primeira Turma, em um movimento que coincidiu com a mudança de postura de Fux.
Um ponto de inflexão nesse cenário foi o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, responsável pela pichação “perdeu, mané” na estátua da Justiça. Após pedir vista em março, Fux apresentou um voto divergente, propondo uma pena mais branda de 1 ano e 6 meses em regime aberto, apenas por deterioração de patrimônio tombado. Essa decisão expôs a divisão na Primeira Turma, com Moraes defendendo punições mais rigorosas.
Diante desse impasse, Moraes havia interrompido a inclusão de novos casos relacionados ao 8 de janeiro na pauta da Primeira Turma. No entanto, com a saída de Fux em 22 de outubro, a situação se alterou. Duas semanas depois, Moraes sinalizou o fim da pausa, liberando 45 ações para análise na sessão do Plenário Virtual, com votos pela condenação em todos os processos.
Atualmente, a Primeira Turma opera com quatro ministros: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga deixada por Fux deverá ser preenchida após a votação no Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que poderá trazer novas perspectivas para os julgamentos em curso.
Fonte: http://vistapatria.com.br