A Prefeitura de Santa Maria do Oeste, sob a administração do prefeito Oscar Delgado, declarou situação de emergência em áreas do município atingidas por um forte temporal. A medida, oficializada através do decreto nº 71, datado de 25 de setembro de 2025, tem como objetivo agilizar a resposta e recuperação das áreas afetadas. O decreto terá validade de 180 dias.
De acordo com informações do Sistema Meteorológico do Paraná (SIMEPAR), o fenômeno climático foi caracterizado como um tornado, com ventos que atingiram a impressionante velocidade de 120 km/h. A duração do tornado foi estimada em aproximadamente 15 minutos, o que causou estragos significativos em diversas regiões da cidade. Os detalhes das áreas afetadas estão descritos no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que é parte integrante do decreto.
“O parecer da COMPDEC municipal relatando a ocorrência desse desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência”, justificou a prefeitura. Com a declaração de emergência, todos os órgãos municipais estão mobilizados e atuarão sob a coordenação da COMPDEC para ações de resposta, reabilitação e reconstrução. A prefeitura também está autorizada a convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para auxiliar a população atingida.
A administração municipal também poderá, em caso de risco iminente, penetrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, além de utilizar propriedades particulares em situações de perigo público, garantindo a devida indenização em caso de danos. Além disso, o decreto autoriza a desapropriação de propriedades localizadas em áreas de risco intensificado, com o objetivo de garantir a segurança da população.
Para facilitar e agilizar as ações de recuperação, o decreto dispensa a necessidade de licitação para contratos de aquisição de bens e serviços necessários à resposta ao desastre, desde que concluídos em até 180 dias. Essa medida visa garantir que os recursos necessários cheguem rapidamente à população afetada, sem entraves burocráticos que possam atrasar o processo de reconstrução.
Fonte: http://www.portaldouglas.com.br