O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, publicado no Diário Oficial da União em setembro de 2025 e que entrou em vigor na virada do ano. A partir de janeiro, o preço da gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57, com acréscimo de R$ 0,10 por litro, e o do diesel de R$ 1,12 para R$ 1,17, com acréscimo de R$ 0,05 por litro.
Esta é a segunda elevação consecutiva do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, os estados já haviam reajustado as alíquotas, baseando a atualização nos preços médios mensais calculados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O ICMS não será extinto imediatamente, pois 2026 marca o início da fase de testes operacionais do novo sistema tributário. A partir de janeiro, será cobrada uma alíquota simbólica de 1% sobre a movimentação de bens e serviços, dividida em 0,9% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 0,1% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O objetivo é testar o recolhimento simultâneo entre os entes federativos, permitindo compensação dos valores pagos.
