A liminar postulada em ação popular proposta por deputados estaduais do Paraná contra a implantação de pórticos eletrônicos para cobrança do pedágio no norte e noroeste do estado, tendo como polo ativo o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) e outros, foi indeferido pela Justiça Federal.
A justificativa do juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, para a decisão foi de que a “concessão de tutela provisória de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, exige a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.”
O deputado Evandro Araújo (PSD), coautor da ação, afirmou que a própria ANTT reconheceu não haver autorização prévia específica para a implantação do sistema no lote 4, o que, segundo ele, seria exigência contratual.
O recurso deve ser protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Leia outras matérias do Blog do Tupan e do parceiro Jornal Paraná
Operário está na 3ª fase da Copa do Brasil
Homem tomba e grita de dor, ferido por uma paixão
Fiéis acusam filho de pastor de golpe milionário
Animais em funções na segurança pública terão aposentadoria
Cuidado com as artérias ajuda a manter o coração saudável
O cérebro humano se desenvolve para além dos 30 anos
Salto com cordas pode ser uma excelente adição ao treino
Como solicitar à Prefeitura a liberação de mesas e cadeiras nas calçadas?
Horóscopo de cinco de fevereiro de 2026
Óbitos em Curitiba de quatro de março de 2026
Curitiba é a cidade do Brasil que mais gerou empregos formais em janeiro
Alexandre Curi fala para 2,5 mil mulheres da importância da participação política
Futebol é alegria do Blog do Tupan
Sergio Moro tem opção de vice
Guto Silva já tem um núcleo duro para concorrer em 2026
Filiação de ex-prefeito de Laranjeiras do Sul faz MDB virar vidraça
Fonte:Blog do Tupan
