O deputado estadual Professor Lemos (PT) intensificou, nesta segunda-feira (29), a defesa do Projeto de Lei nº 2/2023, que busca isentar servidores públicos aposentados do Paraná da contribuição previdenciária até o limite do teto do INSS, atualmente superior a R$ 8 mil. A proposta, idealizada por Lemos em conjunto com a bancada de oposição, visa atenuar o impacto da Reforma da Previdência de 2019 sobre os rendimentos dos aposentados.
Lemos argumenta que a medida já se mostrou eficaz em outros estados, como São Paulo, onde uma lei similar foi aprovada por unanimidade. “Em São Paulo, os aposentados só contribuem com a previdência sobre o valor que excede o teto”, explicou o deputado, contrastando com a situação no Paraná, onde, segundo ele, os servidores foram particularmente afetados pela elevação da alíquota e pela cobrança sobre rendimentos abaixo do teto.
O parlamentar enfatiza que a Reforma da Previdência de 2019 resultou em perdas significativas para muitos aposentados paranaenses. “Temos servidores que hoje recebem menos do que ganhavam em 2019. Isso é injusto e pode ser corrigido com a aprovação do projeto”, declarou Lemos, destacando a urgência de se corrigir essa distorção.
Diante da importância da proposta, o deputado Lemos apelou aos parlamentares da base governista para que apoiem a iniciativa, permitindo que ela avance nas comissões e seja votada em plenário. “Peço o apoio de todos para que possamos aprovar esta lei e fazer justiça aos nossos servidores aposentados do Paraná”, finalizou Lemos, demonstrando esperança em um consenso para beneficiar a classe dos aposentados.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br