O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, nesta quarta-feira (1º), uma intimação da Justiça de Brasília que o obriga a cobrir os honorários advocatícios de Guilherme Boulos (PSOL) em uma ação por danos morais movida pelo político. A decisão judicial representa um novo capítulo no embate jurídico entre os dois políticos.
O processo tem origem em declarações consideradas ofensivas proferidas por Bolsonaro contra Boulos. A disputa judicial, que se arrasta há algum tempo, chegou a um ponto crucial com a determinação do pagamento das custas processuais. A assessoria de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
Embora os detalhes específicos da ação não tenham sido divulgados, é sabido que a legislação brasileira prevê a responsabilização por danos morais em casos de ofensas à honra e imagem. A decisão da Justiça de Brasília reforça a importância do respeito e da responsabilidade nas declarações públicas, especialmente por figuras políticas de destaque.
Analistas jurídicos apontam que a determinação do pagamento dos honorários é uma prática comum em processos judiciais, mas o caso ganha relevância devido ao envolvimento de figuras políticas de grande projeção nacional. O desfecho do caso poderá ter implicações em futuras ações judiciais envolvendo personalidades públicas.
Fonte: http://diariodopoder.com.br