A Comissão de Defesa do Consumidor da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) intensificou as ações de fiscalização sobre os preços dos combustíveis no estado após uma reunião realizada pelo deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente do colegiado, recebeu autoridades e representantes de órgãos de controle para discutir o aumento de preços nas distribuidoras.
O encontro reuniu especialistas e lideranças com o objetivo de avançar na apuração das justificativas apresentadas pelas empresas do setor.
Segundo o parlamentar do Progressistas, a Comissão entra agora em uma nova etapa de atuação.
“Estamos iniciando uma fase prática, com fiscalizações diretas nos postos de combustíveis. Nosso objetivo é verificar, de forma rigorosa, se os reajustes aplicados têm justificativa real ou se estamos diante de práticas abusivas contra o consumidor”, afirmou Paulo Gomes.
A estratégia definida prevê uma atuação integrada com órgãos de fiscalização, como o Procon-PR, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os Procons municipais. A iniciativa busca ampliar a capacidade de monitoramento e garantir respostas mais rápidas diante de possíveis irregularidades.
Para o deputado, a união entre as instituições é essencial para assegurar a legalidade dos preços praticados no mercado. “A integração entre os órgãos fortalece o trabalho de fiscalização e garante mais transparência. Não vamos permitir que o consumidor paranaense seja prejudicado por aumentos injustificados”, destacou Paulo Gomes.
A Comissão também reforçou que, caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão sofrer sanções administrativas e legais. Além disso, o parlamentar enfatizou o papel da população no processo de controle.
“A participação do cidadão é fundamental. Denunciar aumentos abusivos é um passo importante para construirmos um mercado mais justo e equilibrado”, completou Paulo Gomes.
O objetivo central das ações é garantir o equilíbrio nas relações de consumo e proteger os consumidores de práticas abusivas, promovendo maior transparência na formação dos preços dos combustíveis no Paraná.
Participaram da reunião Jaiderson Rivarola, presidente do Procon Municipal de São José dos Pinhais e do Fórum Estadual de Procons Municipais; Carol Andreli Galano, coordenadora do Procon de Marechal Cândido Rondon; Natani Forpachio, diretora do Procon de Marechal Cândido Rondon; Andressa Marques, coordenadora do Procon de Araucária; Priscilla Bassani, coordenadora do Procon de Campo Largo; Evandro Vinícius Leonel dos Santos, representante da Procuradoria de Justiça; Bruno de Almeida Passadore, defensor público estadual e representante do Núcleo de Defesa do Consumidor (com envio de representante); Laís Letchacovski, promotora de Justiça do Consumidor; Pierre Lourenço, assessor do deputado; Lindamir Colontonio, secretária da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná; Treyssi Veiga, do jurídico do Procon Estadual; e Amanda Dalazuana, também do jurídico do Procon Estadual.
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Fonte:Blog do Tupan
