Em resposta a casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que resultaram em mortes e internações, o deputado estadual Tito Barichello (União), líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, levanta um alerta crucial para a população paranaense sobre os perigos do consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou falsificadas. Embora o Paraná não tenha registrado ocorrências deste tipo em 2024, o deputado enfatiza a necessidade de prevenção, considerando a alta toxicidade do metanol.
“O metanol é extremamente tóxico e pode causar cegueira ou até a morte mesmo em pequenas quantidades”, adverte o deputado Barichello, sublinhando a importância da vigilância e da informação para evitar tragédias. Para fortalecer a proteção dos consumidores, o parlamentar é coautor do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2025, que visa aumentar a transparência na comercialização de bebidas alcoólicas no estado.
A proposta legislativa, que conta com a assinatura de diversos deputados, estabelece a obrigatoriedade de informações claras sobre a origem e a qualidade das bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais. O projeto também prevê a instalação de placas informativas com dados dos fornecedores, incluindo CNPJ e QR Code para facilitar o registro de reclamações e sugestões. Além disso, institui o selo “Beber Legal”, destinado a bares e estabelecimentos que cumprirem integralmente as exigências da lei.
A comercialização de bebidas de procedência duvidosa será considerada prática abusiva, sujeita a multas significativas, variando de 200 a 3 milhões de UFIR. O projeto abrange todos os bares e estabelecimentos similares no Paraná, com o objetivo de garantir a rastreabilidade e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores. “Nosso objetivo é proteger a população, garantindo que cada bebida adquirida tenha origem conhecida e possa ser consumida com segurança. A informação é a primeira linha de defesa do consumidor”, reforça Barichello.
Diante da ameaça, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta a população a procurar assistência médica imediata em caso de suspeita de intoxicação. O Paraná dispõe do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOx), que oferece suporte técnico aos profissionais de saúde no atendimento a casos de intoxicação. A Vigilância Sanitária recomenda cautela na compra de bebidas, priorizando estabelecimentos confiáveis e verificando cuidadosamente lacres, rótulos e notas fiscais, além de desconfiar de preços muito baixos.
O deputado Barichello conclui enfatizando a importância de fortalecer as ações de fiscalização para coibir a venda de bebidas adulteradas e proteger a saúde da população. “Com leis mais rigorosas e fiscalização eficiente, podemos reduzir riscos e garantir que o consumo de bebidas alcoólicas no Paraná seja seguro para todos”, finaliza o parlamentar. Em caso de dúvidas ou suspeita de intoxicação, o CIATOx está disponível para atendimento telefônico em diversas cidades do estado.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br