Os advogados Diego Campos, Luiz Paulo M. Franqui e Grazielle Grudzien lançaram o “Manual das Eleições 2026”, material voltado à orientação de pré-candidatos, dirigentes partidários, equipes de campanha e profissionais da comunicação sobre as regras que irão nortear o processo eleitoral deste ano. O guia reúne mudanças recentes da legislação, prazos, procedimentos e interpretações consolidadas pelos tribunais superiores.
Produzido com base em normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendimentos aplicados após as eleições municipais de 2024, o conteúdo busca facilitar o acesso às informações jurídicas relacionadas ao pleito de outubro.
Segundo o advogado Diego Campos, responsável pelo escritório e com atuação em coordenação jurídica de campanhas majoritárias desde 2016, a proposta foi transformar termos técnicos em orientações práticas para o cotidiano eleitoral.
O manual aborda etapas que vão desde as convenções partidárias até o dia da votação. Entre os temas tratados estão registro de candidatura, propaganda, prestação de contas, arrecadação financeira, condutas vedadas e regras aplicáveis à pré-campanha.
O material também traz quadros explicativos com situações frequentes envolvendo redes sociais, impulsionamento de conteúdo, uso de inteligência artificial, divulgação de material eleitoral e limites impostos pela legislação. A publicação apresenta formatos de consulta rápida com orientações sobre o que é permitido e proibido durante o período eleitoral.
De acordo com Diego Campos, o crescimento das campanhas digitais aumentou a necessidade de atenção às regras aplicadas no ambiente online. O advogado destaca que publicações, transmissões ao vivo e estratégias em plataformas digitais podem gerar questionamentos judiciais caso descumpram normas eleitorais.
A publicação foi elaborada pelos advogados Diego Campos, Luiz Paulo M. Franqui e Grazielle Grudzien, reunindo experiências em campanhas, consultoria política e disputas judiciais ligadas ao direito eleitoral. O material deve ser utilizado como apoio por equipes partidárias e assessorias durante o calendário das eleições de 2026.
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Fonte:Blog do Tupan
