A Prefeitura de Curitiba deve encaminhar nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto de lei para reformular a legislação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. A proposta pretende substituir a lei municipal nº 11.292, em vigor desde 2006, com o objetivo de ampliar e atualizar os mecanismos de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, durante audiência pública de prestação de contas fiscais realizada na Câmara de Vereadores.
Segundo o secretário, a legislação atual nunca chegou a ser utilizada de forma prática pela administração municipal. A intenção da prefeitura é criar um modelo mais integrado, capaz de viabilizar projetos de maior porte e ampliar a capacidade de investimento da cidade em diferentes áreas.
A proposta deverá estabelecer regras mais modernas para contratação, gestão e acompanhamento das PPPs, além de alinhar os projetos ao planejamento estratégico do município. Entre os setores que tradicionalmente utilizam esse tipo de parceria estão mobilidade urbana, iluminação pública, infraestrutura, saneamento, tecnologia e serviços urbanos.
Vitor Puppi afirmou que a atualização busca tornar os processos mais eficientes e permitir maior participação da iniciativa privada em obras e serviços considerados prioritários para Curitiba.
As Parcerias Público-Privadas são instrumentos utilizados por governos para dividir investimentos, execução e operação de projetos com empresas privadas por meio de contratos de longo prazo. Em diferentes cidades brasileiras, esse modelo tem sido adotado para ampliar a capacidade de execução de obras sem depender exclusivamente de recursos públicos imediatos.
Após o envio à Câmara Municipal, o texto deverá passar pela análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário pelos vereadores.
Entre os principais objetivos da proposta estão a modernização do arcabouço institucional, a melhoria na coordenação e execução dos projetos e a ampliação da capacidade de investimento público. O projeto prevê a possibilidade de novos tipos de parcerias estratégicas, maior atuação por critérios do município e coordenação centralizada das iniciativas.
A proposta prevê também a criação de um Comitê Gestor, responsável pela coordenação e direcionamento estratégico dos projetos, além da integração entre as secretarias municipais. Outro eixo é o planejamento, que deverá organizar os projetos em uma base trienal, proporcionando maior previsibilidade e alinhamento estratégico às ações da administração pública.
Carteira de projetos
Puppi, que também é presidente da Pars, empresa de estruturação de PPPs do município, antecipou em que em breve a Prefeitura deve divulgar uma carteira de projetos de PPPs para o município.
A Pars, que está em operação há cerca de seis meses, foi responsável por estruturar a base do edital de subvenção do programa Curitiba De Volta ao Centro, que prevê investimentos de R$ 30 milhões do município.
Leia outras matérias do Blog do Tupan e do parceiro Jornal Paraná
Alexandre Curi foi abençoado para 2026?
Câmara de Curitiba recebe representação contra Lórens Nogueira
Lórens Nogueira a caminho da cassação na Câmara de Curitiba?
Sandro Alex encara Campo Mourão em momento turbulento
Renato Freitas está no fim do ciclo político?
Investimentos em Curitiba crescem 256% no primeiro quadrimestre
Felipe Flessak assume Secretaria da Indústria e Comércio do Paraná
Aplicativos que sobrevivem de coletar seus dados
Decisão do título da Segundona começa no sábado em Paranavaí
Noites mal dormidas podem afetar sistema imunológico
O que é o treino Murph?
Recebe mensagem e vai de encontro com a morte
Suspeito de tentar matar policial em posto de gasolina é preso na praia
Polícia prende suspeito de execução de três pessoas da mesma família
Horóscopo de 28 de maio de 2026
Óbitos de Curitiba em 27 de maio de 2026
Fonte:Blog do Tupan
