A Comissão de Saúde Pública da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) realiza, na próxima terça-feira, dia 30 de junho, uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria da Saúde (Sesa) referente ao primeiro quadrimestre de 2026. O encontro começa às 9h, no auditório do legislativo, e terá a apresentação do relatório das ações desenvolvidas entre janeiro e abril deste ano.
Durante a audiência, representantes da Sesa detalharão a aplicação dos recursos, os programas executados no período e os principais indicadores da saúde pública estadual. Os parlamentares também poderão questionar a equipe técnica sobre os dados apresentados e as políticas adotadas pela pasta.
Presidente da Comissão de Saúde Pública, o deputado estadual Tercílio Turini (MDB) destacou que a prestação de contas é um instrumento de transparência e permite que a população acompanhe a utilização dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de apresentar demandas e reivindicações dos municípios.
Segundo o parlamentar, a saúde concentra uma das maiores parcelas do orçamento público e exige acompanhamento permanente para garantir investimentos eficientes e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
A apresentação do relatório é uma obrigação prevista na Resolução nº 459/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina que os gestores do SUS prestem contas ao Poder Legislativo ao fim de cada quadrimestre.
Na última audiência de prestação de contas, realizada em abril, a Secretaria da Saúde destacou ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil no Paraná, além de medidas para fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Desta vez, o foco será a avaliação dos resultados obtidos nos quatro primeiros meses de 2026 e o andamento das políticas públicas na área da saúde.
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Fonte:Blog do Tupan
