A Prefeitura de Curitiba protocolou nesta quinta-feira, dia dois de julho, na Câmara de Vereadores o projeto de lei de revisão do Plano Diretor, documento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital nos próximos 10 anos. A proposta é resultado de mais de um ano de estudos técnicos conduzidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e por diferentes secretarias municipais, além de um processo de consulta pública com participação da sociedade.
A entrega oficial da minuta reuniu vereadores, integrantes do secretariado municipal, representantes de entidades comunitárias e empresariais, além de servidores da Prefeitura e do Ippuc. A solenidade foi conduzida pelo segundo vice-presidente da Câmara, vereador Nori Seto, e pela presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da Informação, vereadora Rafaela Lupion.
Representando o prefeito Eduardo Pimentel, o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, afirmou que o texto foi construído com foco no planejamento de longo prazo e destacou o processo de diálogo realizado durante a elaboração da proposta.
Segundo a presidente do Ippuc, Ana Zornig Jayme, a revisão do Plano Diretor contou com ampla participação popular, envolvendo moradores das administrações regionais, representantes da sociedade civil organizada, universidades, entidades de classe, movimentos sociais e setor produtivo, tanto em encontros presenciais quanto por meio de plataformas digitais.
Além da participação da população, mais de 100 servidores municipais contribuíram com diagnósticos e propostas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e integrado da capital.
O projeto de lei é composto por 351 artigos, organizados em sete eixos: Desenvolvimento Urbano Sustentável; Integração Metropolitana; Sistema de Planejamento e Gestão Democrática; Política Urbano-Ambiental Integrada; Articulação de Políticas Públicas no Território; Instrumentos; e Disposições Gerais.
A íntegra da proposta permanece disponível para consulta pública até 12 de julho, em iniciativa conjunta entre a Prefeitura e a Câmara Municipal, permitindo que a população apresente sugestões antes da tramitação legislativa.
De acordo com a vereadora Rafaela Lupion, a análise do projeto será marcada por debates e participação da sociedade durante a tramitação no Legislativo.
Após o recesso parlamentar, em agosto, a proposta será encaminhada às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres. A expectativa do município é concluir a votação do novo Plano Diretor até o fim de 2026.
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Fonte:Blog do Tupan
