O Paraná soma 94 processos sobre assédio eleitoral na Justiça do Trabalho desde maio de 2024, figurando como o estado com a maior quantidade de ações sobre o tema entre os Tribunais do Trabalho do Brasil, segundo o Painel de Assédio Eleitoral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) (clique aqui para acessar). Se considerar a área territorial, São Paulo lidera o ranking com 155 casos – somados os processos do TRT-2, de São Paulo capital, e do TRT-15, das cidades do interior paulista.
No Paraná, a maior quantidade de casos chegou à Justiça do Trabalho em 2024, quando 55 ações foram abertas sobre o tema. O pico do período foi em novembro, com 18 processos trabalhistas, mês seguinte às eleições municipais daquele ano. Em 2025, foram 36 casos. Neste ano, até o momento, foram três processos. A campanha ‘Assédio Não’, que mobilizou instituições públicas e privadas para conscientizar sobre o que é permitido ou não no ambiente de trabalho durante o período de eleições, pode ter contribuído para as denúncias e para o aumento de ações.
A campanha é fruto de um acordo interinstitucional entre o TRT-PR, o TRE-PR, o MPT-PR, o MPF, o MP-PR e a OAB-PR. As instituições mantêm o site www.assedionao.org.br para orientações e denúncias.
Seminário
Na próxima quinta-feira (20), o TRT-PR realiza o ‘Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral’. Os palestrantes convidados são o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves (PRT-14), integrante do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace), e o juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT-12).
Após as exposições, haverá um debate para esclarecer dúvidas práticas sobre o comportamento adequado no ambiente de trabalho durante o período eleitoral. A conversa terá a mediação do presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Flávio Furlan, e do assessor parlamentar e de formação do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Paulo Cezar Pedron.
O seminário será das 14h às 17h, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-PR, no YouTube (clique aqui para assistir).
Serviço
Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral
Data: 20 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Sede do TRT-PR)
Transmissão: Canal do TRT-PR no YouTube (AQUI)
Programação
14h: Abertura
14h30: Palestra I – “Assédio Eleitoral no trabalho” (Igor Sousa Gonçalves)
15h10: Palestra II – “Assédio Eleitoral: os desafios da Justiça do Trabalho nas próximas eleições” (Carlos Alberto Pereira de Castro)
16h: Debates
17h: Encerramento
Fonte:G+ Guarapuava
