A disputa pelo Governo do Paraná ganhou mais um capítulo na Justiça Eleitoral e reforçou o processo de judicialização da campanha. O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) determinou, por unanimidade, a suspensão imediata de uma propaganda de Sergio Moro (PL) que associa o candidato a uma suposta aliança política com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) nas eleições de 2018 e 2022.
A ação foi apresentada pelo próprio governador, que entrou diretamente na disputa judicial contra a propaganda do candidato do PL. Ratinho Junior apoia Sandro Alex (PSD) na corrida pelo Palácio Iguaçu e já indicou o correligionário como seu sucessor. A iniciativa amplia a participação do atual governo no embate jurídico que vem acompanhando a campanha eleitoral.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, dia dois de setembro, em uma tutela de urgência relatada pela juíza auxiliar do TRE-PR Claudia Cristina Cristofani. Para a magistrada, a afirmação apresentada no programa eleitoral é “sabidamente inverídica” e atribui a Moro uma relação política que não encontra respaldo nos fatos. Segundo a decisão, a informação poderia induzir o eleitorado a erro.
O trecho questionado foi exibido no rádio e na televisão em 31 de agosto. Na propaganda, Sergio Moro agradece ao governador por uma suposta aliança construída em 2018 e mantida em 2022. A Justiça Eleitoral, porém, concluiu que a narrativa não corresponde ao histórico político dos dois.
Em 2018, Moro ainda ocupava o cargo de juiz federal titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e não disputava uma eleição. Por esse motivo, a relatora considerou que naquele momento não havia condições jurídicas ou factuais para uma aliança eleitoral entre os dois.
A situação também não corresponde ao cenário de 2022. Naquele ano, Sergio Moro concorreu ao Senado pelo União Brasil, enquanto Ratinho Junior buscava a reeleição ao Governo do Paraná. Durante a campanha, o governador manifestou apoio à candidatura de Paulo Martins, que disputava a vaga no Senado contra Moro.
Na avaliação apresentada pelo TRE-PR, a associação entre Moro e Ratinho Junior poderia produzir efeito eleitoral ao vincular o candidato do PL a uma liderança política com forte presença no Estado. A decisão destaca que informações dessa natureza precisam ser examinadas pela Justiça Eleitoral porque podem interferir na formação da opinião do eleitor.
O episódio ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais entre os principais grupos que participam da corrida pelo Palácio Iguaçu. Representações, pedidos de retirada de propagandas, questionamentos sobre declarações de candidatos e decisões do TRE-PR passaram a fazer parte da estratégia eleitoral, transformando a Justiça Eleitoral em uma das frentes do confronto entre as campanhas.
A entrada direta de Ratinho Junior nesse embate acrescenta um novo elemento à disputa. Embora o governador não seja candidato, sua imagem e seu capital político são considerados relevantes para a sucessão estadual, sobretudo diante do apoio declarado a Sandro Alex. Com isso, peças publicitárias que associem outros candidatos ao atual chefe do Executivo passaram a ganhar importância dentro da estratégia das campanhas e também no contencioso eleitoral.
Pela decisão, Sergio Moro fica impedido de veicular o trecho questionado ou qualquer conteúdo semelhante que estabeleça uma suposta aliança política com Ratinho Junior nas propagandas eleitorais. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por cada veiculação considerada irregular.
A nova decisão mostra que a eleição para o Governo do Paraná não está sendo travada apenas nas ruas, nas redes sociais, no rádio e na televisão.
A Justiça Eleitoral também se tornou palco da disputa entre os grupos que tentam ocupar o Palácio Iguaçu a partir de 2027.
Com a campanha avançando, a tendência é de que a judicialização continue sendo utilizada pelas candidaturas para contestar declarações, propagandas e estratégias dos adversários.
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Fonte:Blog do Tupan
