Prefeitos de diferentes municípios do Paraná se reuniram nesta sexta-feira, dia 11 de setembro, em Curitiba, para discutir os efeitos da Reforma Tributária sobre as administrações municipais. O encontro foi realizado no Espaço Imap Barigui e promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
O evento, chamado “Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades”, foi aberto pelo prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), que defendeu a atuação conjunta dos municípios diante das mudanças previstas no novo sistema tributário.
Segundo Eduardo Pimentel, a reforma exigirá adaptações na gestão municipal e poderá produzir efeitos sobre as cidades nos próximos anos. Para ele, o compartilhamento de informações entre os gestores é necessário para preparar as administrações para o período de transição.
A Reforma Tributária prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS, dos estados, e o ISS, de competência municipal. O novo modelo também cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica tributos federais como PIS e Cofins e incorpora parte do IPI.
A transição começou em 2026, com a fase de testes, e será concluída em 2033, quando o novo sistema deverá estar integralmente implantado.
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu mudanças no processo para evitar possíveis perdas de arrecadação para os municípios. Ele afirmou que a substituição do ISS pelo IBS reduz a autonomia das cidades sobre uma fonte importante de receita.
Sebastião Melo também pediu unidade entre municípios de diferentes portes durante as discussões sobre a regulamentação do novo sistema. A preocupação, segundo ele, é garantir recursos suficientes para a manutenção dos serviços públicos municipais.
Após a reunião dos prefeitos, secretários de Fazenda e Finanças dos municípios participaram de uma etapa técnica do encontro. A discussão foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, que também integra o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.
Puppi apresentou os principais efeitos da reforma sobre as compras públicas e o fluxo de caixa das prefeituras. Ele também abordou a necessidade de revisão de contratos conforme avançar a implantação das novas alíquotas e a substituição gradual do ISS.
Para o secretário, os municípios ainda estão se adaptando às mudanças e enfrentam dificuldades diante da complexidade do novo modelo tributário. Ele defendeu maior participação das cidades na gestão das receitas e destacou a necessidade de adequações durante o período de transição.
Participaram da reunião os prefeitos de Araucária, Luiz Gustavo Botogoski (Doutor Gustavo); Colombo, Helder Luiz Lazarotto; Contenda, Antônio Adamir Digner (Mostarda); São José dos Pinhais, Nina Singer; Piraquara, Marcus Maurício de Souza Tesserolli (Marquinhos); Maringá, Silvio Barros; Campo Magro, Rilton Boza; Almirante Tamandaré, Daniel Lovato; Campo Largo, Maurício Roberto Rivabem; e Apucarana, Rodolfo Mota da Silva. Também compareceram o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre; o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; a procuradora-geral do Estado, Vanessa Volpi; e secretários municipais de Fazenda e Finanças.
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Fonte:Blog do Tupan
