O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, para manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão interfere diretamente na disputa por duas vagas ao Senado e ocorre em meio à contestação do registro do ex-procurador da Lava Jato.
Cinco dos sete ministros que participam do julgamento acompanharam o relator, Floriano de Azevedo Marques. Votaram pela manutenção da liminar, além do relator, André Mendonça, Dias Toffoli, Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva. Sebastião Reis apresentou voto divergente, enquanto o julgamento ainda aguardava o voto do presidente da Corte, Nunes Marques.
A decisão analisada pelo plenário virtual foi a liminar concedida por Floriano de Azevedo Marques no sábado (19). O ministro determinou a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol até que o TSE analise definitivamente o recurso apresentado contra o registro de sua candidatura.
Na prática, Dallagnol continua com o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas está impedido de realizar atos de campanha enquanto a medida estiver em vigor. A suspensão também alcança a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a participação em debates e o recebimento e uso de recursos públicos de campanha.
A situação começou no TRE-PR. Em oito de setembro, a corte paranaense aprovou o registro da candidatura por 4 votos a 3. A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação de impugnação apresentada pela esquerda, representada pela coligação Paraná para Todos e pela Federação Brasil da Esperança.
No TSE, o relator apontou que existem elementos que, na avaliação dele, indicam plausibilidade no recurso contra a decisão do TRE-PR. Floriano Marques também considerou haver risco para o processo eleitoral caso a campanha prosseguisse enquanto a situação jurídica permanecesse sob análise.
A controvérsia está relacionada à decisão do próprio TSE de 2023 que determinou a inelegibilidade de Deltan Dallagnol.
Naquele julgamento, a Corte entendeu que o então deputado federal havia deixado antecipadamente o MP-PR (Ministério Público Federal) em meio a procedimentos disciplinares, interpretação que levou à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2026, o TRE-PR adotou entendimento diferente ao analisar o novo registro.
A suspensão ocorre em uma das disputas eleitorais mais acompanhadas do Paraná. Dallagnol concorre a uma das duas cadeiras do Estado no Senado, em uma eleição na qual também está inscrita Gleisi Hoffmann, além de outros candidatos.
Pesquisas eleitorais recentes mostram Dallagnol entre os nomes competitivos na disputa, mas os levantamentos medem intenção de voto em determinado momento e não representam resultado eleitoral. Pesquisa RealTime Big Data divulgada em 21 de setembro, por exemplo, ouviu 1.600 eleitores no Paraná e apontou Deltan Dallagnol na primeira posição entre os candidatos apresentados aos entrevistados.
A retirada temporária de Deltan Dallagnol do rádio, da televisão, dos debates e dos atos de campanha altera as condições de exposição dos candidatos a menos de duas semanas do primeiro turno, marcado para quatro de outubro. O horário eleitoral gratuito segue previsto até 1º de outubro.
A defesa de Deltan Dallagnol anunciou que pretende recorrer da decisão. O julgamento definitivo sobre a elegibilidade do candidato ainda deverá ser realizado pelo TSE.
Assim, a decisão desta segunda-feira não representa, por si só, a cassação ou o indeferimento do registro. O que está suspenso neste momento é a campanha, enquanto a Justiça Eleitoral analisa a controvérsia sobre a candidatura.
A alegação de que a medida teria como objetivo impulsionar especificamente a candidatura de Gleisi Hoffmann não consta como fundamento da decisão do TSE.
A ação foi apresentada por adversários eleitorais e a decisão judicial trata da validade do registro de Dallagnol e dos efeitos da controvérsia sobre sua elegibilidade.
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Fonte:Blog do Tupan
