Flávio pede prisão de servidor após caso sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta sexta-feira (25) uma notícia-crime contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A defesa pede a prisão preventiva do servidor e a expedição de mandado de busca e apreensão.

O caso envolve uma publicação compartilhada por Marques nas redes sociais sobre uma informação falsa relacionada a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo sugeria que o candidato e o PL apoiariam uma proposta para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Não há projeto apresentado por Flávio com esse objetivo. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira a remoção de publicações que atribuíam a ele ou à família essa intenção.

Conforme a CNN, a publicação compartilhada por Marques orientava os usuários a não divulgarem as retratações sobre o caso e a continuarem disseminando a informação. O conteúdo foi posteriormente apagado.

Ao Poder360, Marques afirmou não se lembrar de ter compartilhado a publicação. Segundo ele, caso o repost tenha ocorrido, teria sido por engano, após compartilhar outras publicações em sequência. O servidor também declarou que não concorda com o conteúdo e que seu perfil na rede social X é pessoal.

Na notícia-crime, a campanha de Flávio afirma que Marques teria conhecimento de que a informação era falsa e já havia sido desmentida publicamente. Os advogados também mencionam outras publicações republicadas pelo servidor e sustentam que teria havido uma ação coordenada para manter o conteúdo em circulação durante o período eleitoral.

A defesa pede que seja aberta investigação para apurar a conduta de Marques e de outras pessoas eventualmente envolvidas. Também solicita a apreensão de equipamentos eletrônicos do servidor e a prisão preventiva. Como alternativa, pede o afastamento de Marques da função pública e a proibição de utilização das redes sociais.

A petição cita possíveis crimes relacionados à divulgação de fatos sabidamente inverídicos em período eleitoral, além de incitação ao crime e associação criminosa. A caracterização dos crimes, porém, depende da apuração e de eventual decisão das autoridades competentes.

Outro lado

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro “não procedem”. Em nota, a Secom classificou o pedido de prisão como “injusto e arbitrário”.

Segundo a secretaria, a republicação ocorreu em perfil particular de Marques, fora do horário de expediente e com equipamento próprio. O órgão afirmou ainda que o governo federal defende a liberdade de expressão e de religião e criticou o que classificou como tentativa de responsabilizar o governo pela manifestação pessoal do servidor.

Entenda o caso

A polêmica começou a circular nas redes sociais na noite de 23 de setembro, com a alegação de que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A narrativa passou a ser relacionada a declarações feitas pelo candidato em agosto, quando afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A fala ocorreu em um vídeo publicado durante a campanha eleitoral.

Flávio negou posteriormente qualquer intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida. Em publicação nas redes sociais, afirmou respeitar todas as religiões e também as pessoas que não possuem religião.

O boato também foi associado a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a legislação que reconhecia Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, mas foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2008 e posteriormente arquivada. Não se trata de uma proposta apresentada por Flávio Bolsonaro.

Segundo dados apresentados pela defesa de Flávio ao TSE, foram identificadas 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações.