Entre a cruz e a espada: Senado ou STF?

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* Fabio Aguayo

Julgamento de Deltan Dallagnol coloca TSE e STF diante de um dilema que pode ultrapassar o Paraná e produzir consequências políticas nacionais.

O julgamento de Deltan Dallagnol nesta quinta-feira, a partir das 10h, coloca a Justiça Eleitoral diante de uma decisão que pode ter consequências muito além de uma cadeira no Senado.

Deltan Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná com 2.904.594 votos, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai analisar a validade de seu registro. Uma eventual decisão pelo indeferimento impediria sua posse e anularia os votos recebidos.

O caso chega ao plenário depois de uma sequência de decisões judiciais na reta final da eleição. Na véspera da votação, o registro havia sido indeferido pelo relator. No domingo, dia da eleição, o presidente do TSE suspendeu os efeitos da decisão e permitiu a contabilização dos votos até o julgamento colegiado.

Agora, às vésperas do julgamento, a própria coligação de Deltan Dallagnol apresentou pedidos para que questões processuais sejam resolvidas antes da análise do mérito.

Sérgio Moro e outras lideranças já se manifestaram publicamente sobre o caso.

Mas a discussão começa a ganhar uma dimensão maior.

Embora TSE e STF (Supremo Tribunal Federal) sejam instituições distintas, existe uma forte conexão institucional entre as duas Cortes, inclusive pela presença de ministros do Supremo na composição da corte. O próprio relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, mantém uma relação de amizade de longa data com Alexandre de Moraes, fato já registrado publicamente.

Isso, por si só, não significa interferência ou direcionamento da decisão. Mas ajuda a explicar por que o julgamento passou a ser observado com atenção muito além do Paraná.

É aí que surge o dilema: entre a cruz e a espada.

Uma eventual decisão que desconsidere o resultado das urnas poderá provocar reação política e popular e transformar Deltan Dallagnol novamente em um personagem nacional. O efeito pode ser justamente o contrário daquele pretendido por quem busca encerrar a controvérsia eleitoral.

E existe ainda uma hipótese de longo prazo discutida nos bastidores: caso haja mudança na correlação de forças políticas em Brasília a partir de 2027, nomes identificados com o bolsonarismo ou com a Lava Jato poderiam ganhar espaço no debate sobre uma futura composição do STF.

Nesse cenário hipotético, uma decisão tomada hoje poderia produzir uma consequência política inesperada amanhã: fortalecer justamente um nome que, no futuro, poderia ser cogitado para ocupar uma cadeira no próprio STF.

É o possível calcanhar de Aquiles das Cortes.

Porque o que começa como uma decisão sobre um mandato conquistado nas urnas pode acabar alimentando uma discussão muito maior sobre soberania popular, Justiça Eleitoral, Congresso e equilíbrio entre os Poderes.

Entre a cruz e a espada, a pergunta que fica é simples: Senado ou STF?

* Fabio Aguayo é presidente da Abrabar

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