A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) realiza, na próxima terça-feira, dia 13 de outubro, às 14h30, a audiência pública para apresentação dos resultados fiscais do governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) referentes ao segundo quadrimestre de 2026 (maio a agosto). O encontro, conduzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), ocorrerá no plenário e permitirá aos parlamentares acompanhar a evolução das contas públicas estaduais e o cumprimento das metas e obras.
A prestação de contas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a apresentação periódica do cumprimento das metas fiscais ao Poder Legislativo. Serão detalhados indicadores relacionados à arrecadação, à execução orçamentária, aos investimentos, ao endividamento e às despesas com pessoal, além da aplicação de recursos em áreas como saúde e educação.
Entre os dados que integram o relatório da Sefa está o crescimento dos investimentos estaduais, que alcançaram R$ 7,6 bilhões empenhados até agosto de 2026, um aumento nominal de 73,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O documento também aponta que as receitas totais somaram R$ 54,5 bilhões, crescimento nominal de 4,4% na comparação com 2025.
O levantamento apresenta ainda informações sobre o cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação. Até agosto, os recursos empenhados em saúde atingiram R$ 5,2 bilhões, o equivalente a 13,28% da receita líquida de impostos, acima do mínimo de 12%. Na educação, o percentual chegou a 33,95%, também superior ao piso constitucional de 30%.
A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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Fonte:Blog do Tupan
