A 12 dias das eleições, Lula anuncia pacote para MEIs e Flávio muda posição sobre escala 6×1

Medidas sobre dívidas de pequenos empreendedores e jornada de trabalho colocam emprego, renda e economia no centro do debate eleitoral

A 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, emprego, renda e empreendedorismo ganham destaque na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Nesta terça (13), Lula anunciou medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs), enquanto Flávio voltou atrás na posição sobre a escala 6×1 e declarou que votará a favor do fim do modelo.

LULA ANUNCIA MEDIDAS PARA MEI’s

O pacote anunciado por Lula no Palácio do Planalto reúne cinco medidas. A principal prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de MEIs inscritos na dívida ativa da União, a partir de 2027. A proposta depende de aprovação do Congresso Nacional.

As iniciativas incluem ainda o Desenrola 3.0, com descontos mínimos de 90% na renegociação de dívidas bancárias; o PixMEI, com apoio de até R$ 5 mil para investimentos nos negócios. E também propostas para elevar o teto anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de um segundo funcionário. As mudanças legislativas dependem de aprovação do Congresso.

O governo também anunciou medidas para dispensar MEIs e nanoempreendedores da emissão de notas fiscais em determinadas operações.

FLÁVIO MUDA DE POSIÇÃO SOBRE ESCALA 6 X 1

No mesmo dia, Flávio Bolsonaro declarou apoio ao fim da escala 6×1, regime em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A posição representa uma mudança em relação às críticas anteriores do senador à proposta, que está em discussão no Senado e tem votação em primeiro turno prevista para quarta (14).

Cobrado por Lula a se posicionar sobre o tema, Flávio afirmou que considera a vontade dos trabalhadores. Apesar do apoio, o candidato do PL defende maior liberdade para empregados e empregadores negociarem as jornadas. Na semana passada, ele havia proposto que os trabalhadores pudessem escolher a própria carga horária e os períodos de trabalho.