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Traves de gol e atendimento optométrico em óticas estão na pauta da Alep

A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá uma sessão de chororô, os derrotados na eleição deste domingo irão subir na tribuna para esculachar ...[ Leia completo ]


A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) terá uma sessão de chororô, os derrotados na eleição deste domingo irão subir na tribuna para esculachar o vencedor, mas depois das narrativas, os deputados estaduais vão discutir projetos de lei que estabelecem regras de segurança para traves de gol em espaços esportivos e autorizam a realização de atendimentos optométricos em óticas. As duas propostas serão votadas em primeiro turno durante a sessão plenária, marcada para iniciar às 14h30 desta segunda-feira, 26 de outubro.

Ao todo, sete proposições integram a pauta, incluindo iniciativas relacionadas à agricultura familiar, à conscientização sobre a neuralgia do trigêmeo, à cultura portuguesa e ao motociclismo.

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O Projeto de Lei 153/2026 estabelece normas para instalação, fixação, manutenção e sinalização de traves de gol, além de prever medidas de fiscalização. A proposta busca prevenir acidentes provocados pela queda dos equipamentos, que podem causar ferimentos graves e até mortes, especialmente entre crianças e adolescentes.

A iniciativa é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).

Outro projeto em primeiro turno é o PL 642/2026, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que prevê a autorização de atendimentos por optometristas em estabelecimentos ópticos, dentro dos limites definidos no texto. Entre os procedimentos previstos estão exames de refração, avaliação da função binocular e identificação de disfunções visuais não patológicas. Os atendimentos deverão ocorrer em consultórios separados fisicamente da área de vendas das óticas.

A pauta inclui ainda a redação final do PL 230/2024, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT). O projeto torna obrigatória a instalação de cartazes informativos em instituições beneficiadas por programas de compra institucional de alimentos da agricultura familiar.

A medida busca ampliar a transparência sobre a origem dos produtos utilizados na alimentação de instituições como escolas públicas, unidades da rede socioassistencial, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Os deputados também analisarão propostas relacionadas a datas comemorativas, campanhas de conscientização e iniciativas de turismo.

O PL 339/2026, apresentado pelo deputado Alexandre Curi (Republicanos), presidente da Alep, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo. A programação deverá incluir o dia 7 de outubro, dedicado à divulgação de informações sobre a condição neurológica, que provoca crises intensas de dor facial associadas ao nervo trigêmeo.

Já o PL 671/2024, do deputado Denian Couto (PL), propõe instituir 10 de junho como o Dia Estadual da Cultura Portuguesa. A data coincide com o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado internacionalmente.

Outra iniciativa, o PL 595/2026, pretende incluir no Calendário Oficial de Eventos do Paraná uma etapa de motocross organizada pela Associação CT Lebrão 33 N.A., realizada anualmente em Nova Aurora, no Oeste do Estado. O projeto é assinado pelos deputados Batatinha (PSD), Alexandre Curi e Marcio Pacheco, ambos do Republicanos. As duas propostas serão votadas em turno único.

A sessão também dará continuidade à análise, em segundo turno, do PL 1111/2025, do deputado Moacyr Fadel (PSD). O texto institui a Rota Biker – Rota do Motociclismo no Paraná, com um circuito de pontos de encontro e monumentos dedicados aos motociclistas, a partir do trabalho da Associação dos Guardiões dos Monumentos Bikers.

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Fonte:Blog do Tupan

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