Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD) na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) que pretende estabelecer critérios técnicos para identificar árvores com risco de queda em parques, praças e demais espaços públicos administrados pelo Governo do Estado. A proposta, protocolada busca prevenir acidentes envolvendo quedas de árvores e galhos, especialmente em locais com grande circulação de pessoas.
A iniciativa surge em meio à sequência de acidentes registrados no Paraná e aos episódios recentes de temporais que provocaram danos em diferentes municípios. Em Curitiba, dois casos envolvendo quedas de galhos chamaram a atenção em 2026.
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Em junho, uma jovem de 22 anos ficou gravemente ferida após ser atingida por um galho durante a Feira de Inverno, na Praça General Osório. Em novembro, uma trabalhadora terceirizada sofreu fraturas na coluna depois de ser atingida por um galho nas proximidades do Teatro Guaíra.
Os eventos climáticos também reforçaram a preocupação com a segurança da arborização urbana. Em Maringá, um tornado de categoria F2 provocou a queda de 862 árvores. Londrina, Arapongas, Apucarana, Florestópolis e Bandeirantes também registraram quedas de árvores, destelhamentos e danos a estruturas durante temporais.
Pelo texto apresentado na Alep, a avaliação das condições das árvores deverá ser documentada e realizada por profissional legalmente habilitado. A análise deverá considerar fatores como saúde e estrutura dos exemplares, características do solo, condições do entorno e previsão meteorológica.
O projeto também determina que sejam considerados os alertas oficiais de chuvas intensas e ventos fortes, além da possibilidade de queda sobre pessoas, veículos e construções.
Nos novos espaços públicos estaduais, a avaliação deverá ocorrer ainda durante o planejamento, antes da abertura ao público. Nos locais que já estão em funcionamento, a prioridade será para áreas com maior circulação e permanência de pessoas, além de árvores que apresentem sinais de comprometimento.
Quando houver identificação de risco, poderão ser adotadas medidas proporcionais à gravidade da situação, como sinalização, isolamento de áreas, restrição temporária de acesso e manejo das árvores.
Um dos pontos da proposta estabelece critérios para a retirada de exemplares. O corte somente poderá ocorrer quando uma avaliação técnica demonstrar que a medida é necessária para controlar o risco e que não existem alternativas suficientes para preservar a árvore.
Nas unidades de conservação, as intervenções deverão respeitar os objetivos de proteção ambiental e os respectivos planos de manejo.
Segundo Cobra Repórter, o objetivo é evitar que situações de risco sejam identificadas somente depois da ocorrência de acidentes.
“Precisamos ter critérios técnicos para avaliar as condições das árvores em parques, praças e outros espaços públicos estaduais. A prevenção é fundamental para proteger vidas, principalmente diante de temporais cada vez mais severos. Mas isso deve ser feito com responsabilidade, preservando as árvores sempre que houver condições técnicas para isso”, afirmou o parlamentar.
O projeto complementa a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 18.519/2015, e estabelece orientações específicas para espaços públicos sob responsabilidade do Governo do Paraná, sem interferir na autonomia dos municípios.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador, o texto entrará em vigor na data de sua publicação.
A proposta coloca em discussão um desafio cada vez mais presente na gestão das cidades: como garantir a segurança de quem utiliza praças e parques sem transformar a prevenção de acidentes em justificativa para a retirada indiscriminada de árvores. A avaliação técnica periódica e o planejamento da arborização passam a ser pontos centrais desse debate.
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Fonte:Blog do Tupan
