A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar sete réus acusados de integrar um grupo conhecido como “núcleo da desinformação”. Esses indivíduos são apontados como responsáveis por disseminar notícias falsas e promover ataques contra as instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi selada com o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Turma, alcançando um placar de 4 votos a 1.
O julgamento teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto pela condenação foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição dos acusados. Essa divisão reflete a complexidade do caso e as diferentes interpretações sobre o alcance das ações do grupo.
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, enfatizou a gravidade das ações do grupo, afirmando que eles “prepararam um campo minado para a tentativa de golpe de Estado”. Já o ministro Fux, ao apresentar seu voto divergente, argumentou que houve apenas “preparação” e não a execução de qualquer ato golpista, além de questionar a competência do STF para julgar o caso. A divergência expôs tensões internas no tribunal, com Fux criticando a manifestação de ministros que não integram a Primeira Turma sobre o caso.
Os réus condenados incluem Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército). As acusações variam entre tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com o relator Alexandre de Moraes, o grupo integrava um “núcleo de promoção da desinformação e ataques virtuais”, atuando como uma “milícia digital” com o objetivo de corroer as instituições democráticas. Moraes ressaltou que os acusados utilizaram técnicas militares de comunicação e influência para manipular a opinião pública e atingir objetivos políticos específicos, supostamente coordenados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em contrapartida, as defesas dos acusados alegaram ausência de provas e negaram o envolvimento de seus clientes em qualquer tentativa de golpe. Advogados argumentaram que as acusações se baseiam em suposições e que as mensagens apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foram retiradas de contexto. Com a decisão da Primeira Turma, os réus aguardam agora a fixação das penas, que será definida em sessão posterior.
Fonte: http://vistapatria.com.br