A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 574/2025, que atualiza as placas de proibido fumar, incluindo a proibição de cigarros eletrônicos.
Na segunda‑feira (8), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei 574/2025, apresentado pela deputada Cristina Silvestri (PP). O projeto atualiza as placas de “proibido fumar” em todo o estado, acrescentando a proibição explícita de uso de cigarros eletrônicos.
O texto segue para sanção pelo governo.
Silvestri destaca que a Anvisa já proibiu, desde 2009, a fabricação, comercialização e importação de dispositivos eletrônicos para fumar. Ela afirma que a medida reforça a proteção à saúde pública, especialmente entre os jovens, e que o uso de vaporizadores tem aumentado de forma preocupante.
“Precisamos modernizar a lei para deixar claro que esses dispositivos também são proibidos em ambientes coletivos”, disse.
