A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou o balanço de suas atividades em 2025, analisando 1.102 proposições em 63 sessões.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou o balanço de suas atividades em 2025, analisando 1.102 proposições em 63 sessões, das quais 39 foram ordinárias, 23 extraordinárias e uma temática. O presidente Ademar Traiano (PSD) agradeceu à equipe e aos parlamentares, ressaltando a aprovação de 624 projetos de autoria dos deputados.
Entre as proposições analisadas, 848 eram de autoria parlamentar, 192 do Executivo, 27 do Tribunal de Justiça, 2 do Tribunal de Contas, 2 do Ministério Público, 8 da Defensoria Pública e 23 da Comissão Executiva da Assembleia. O total incluiu 879 Projetos de Lei, 11 Projetos de Resolução, 6 Decretos Legislativos, 5 Propostas de Emenda à Constituição e 201 emendas de Plenário ou Comissões Temáticas.
A CCJ discutiu temas como segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e direitos das mulheres e idosos. Entre os projetos do Executivo, destacam-se a modernização das forças de segurança, a reestruturação de autarquias como Adapar, Iapar/Emater e Detran/PR, o Programa Social de CNH Social, a Política Estadual de Naming Rights e propostas sobre o uso de espaços públicos.
