A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal derrubou, de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”. A decisão representa um revés significativo para os defensores da medida, que buscavam alterar as regras de responsabilização de agentes públicos.
O texto da PEC, que visava modificar os mecanismos de controle sobre atos de servidores e autoridades, não obteve o apoio necessário entre os senadores da CCJ. A rejeição unânime demonstra um forte consenso contrário à proposta, independentemente de posicionamentos ideológicos.
Embora os detalhes específicos que levaram à rejeição unânime não tenham sido divulgados integralmente, fontes internas indicam preocupações com possíveis brechas para a impunidade e o enfraquecimento dos instrumentos de combate à corrupção. “A comissão avaliou que a PEC, da forma como estava redigida, poderia gerar mais problemas do que soluções”, comentou um assessor parlamentar.
A rejeição na CCJ representa um obstáculo considerável para o avanço da PEC, tornando seu futuro no Senado incerto. Para ser apreciada em plenário, a proposta precisaria ser revista e reapresentada, buscando um novo consenso entre os parlamentares.
Fonte: http://politepol.com