O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão no Orçamento de 2025, elevando o total de valores paralisados para R$ 12,1 bilhões. A medida, oficializada na segunda-feira, busca equilibrar o aumento de despesas obrigatórias, como benefícios assistenciais, e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal.
O congelamento recai sobre gastos discricionários, afetando áreas como custeio administrativo e investimentos públicos. Um decreto detalhando a distribuição do esforço entre os ministérios será divulgado até o final do mês. Apesar do bloqueio, o governo garante que não há contingenciamento no momento, que ocorreria em caso de frustração de receitas.
O déficit previsto para 2025 é de R$ 30,2 bilhões, dentro da meta fiscal que admite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. Contudo, esse valor representa uma piora em relação à projeção de julho, quando a expectativa era de um déficit de R$ 26,3 bilhões.
A meta fiscal desconsidera R$ 43,3 bilhões em despesas, incluindo sentenças judiciais e devoluções do INSS. Considerando esses gastos, o déficit total projetado para 2025 é de R$ 73,5 bilhões, impactando a dívida pública. No relatório do terceiro bimestre, o governo liberou R$ 20,6 bilhões em despesas previamente contingenciadas, impulsionado pelo aumento na arrecadação.
“A nossa preocupação com a receita é grande. Isso pode alterar as projeções em que estamos nos baseando”, declarou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Folha de S. Paulo. Ele ressaltou, no entanto, que as metas fiscais permanecem inalteradas. A equipe econômica acompanha de perto os efeitos da política de juros do Banco Central sobre a arrecadação.
Fonte: http://revistaoeste.com