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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se prepara para uma semana diversificada, combinando discussões cruciais sobre políticas públicas com homenagens a personalidades e instituições de destaque, além de eventos culturais e o início da programação especial de Natal. A agenda, que se estende de 1º a 5 de dezembro, abrange temas como defesa do consumidor, reabilitação, desenvolvimento rural, meio ambiente e ciência, culminando com a celebração das festividades natalinas. Duas sessões plenárias movimentarão a segunda-feira, marcando o ritmo de trabalho intenso no Legislativo.
Os debates terão início com a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), que abordará a urgente necessidade de criação de um Procon municipal em Curitiba. “A capital paranaense é uma das poucas grandes cidades brasileiras que ainda não possui uma unidade própria do órgão”, ressalta o deputado, sublinhando a importância da discussão. Paralelamente, o Plenário da Alep sediará uma sessão solene em homenagem à Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (FEBIEX/PR), reconhecendo o trabalho essencial da entidade no apoio a pessoas com deficiência.
Ainda na segunda-feira, a programação incluirá o lançamento do livro “Violência Política Contra Mulher – Os limites da competência da Justiça Eleitoral”, da advogada e pesquisadora Fernanda Valone Esteves, um evento promovido pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). Nos dias seguintes, a agenda será marcada pela celebração dos 70 anos da Extensão Rural no Paraná, homenagem aos profissionais da Cooperativa de Trabalho de Enfermagem do Paraná (Cooenf/PR) e uma audiência pública em defesa dos criadores de tilápia no estado.
Na reta final da semana, a Assembleia promoverá uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Solo, em Cornélio Procópio, e celebrará os 25 anos do curso de Terapia Ocupacional da UFPR. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) também será homenageada por seus 60 anos. Paralelamente, o espírito natalino tomará conta da Alep, com a abertura da Exposição de Presépios da COOPArte/Adetur e a Feira de Natal de Microempreendedores, com produtos criativos e apresentações culturais.
No âmbito legislativo, as duas sessões plenárias de segunda-feira prometem discussões importantes, incluindo projetos de lei que visam o fornecimento individualizado de água e energia em áreas de regularização fundiária, alterações na lei de contratação temporária na administração pública indireta e a atualização das custas judiciais. Além disso, serão votados projetos que declaram o Coritiba Foot Ball Club como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado, atualizam a grafia do Athletico Paranaense, e concedem a Cerro Azul o título de Capital Estadual da Mandioca de Mesa. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do Youtube do Legislativo.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br