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A Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (3), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho, incluindo a escala 6×1. O adiamento ocorreu após um pedido de vista coletiva do parecer apresentado pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE), aumentando a incerteza sobre o futuro da legislação trabalhista.
A PEC, originalmente proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propunha o fim da escala 6×1 e a adoção de uma jornada máxima de 36 horas semanais. Contudo, o relatório de Gastão modificou o texto, mantendo a escala 6×1, mas com uma redução gradual da carga horária. A proposta revisada prevê 42 horas semanais no primeiro ano, chegando a 40 horas em até três anos, sem prejuízo salarial aos trabalhadores.
Segundo o relator, a mudança para 36 horas semanais seria “insustentável economicamente”, especialmente para micro e pequenas empresas. A proposta revisada, conforme Gastão, busca um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a realidade financeira do setor produtivo. O parecer também garante pagamento em dobro para quem exceder seis horas de trabalho aos sábados e domingos, além de medidas para desonerar a folha de pagamento das empresas.
Apesar das diversas audiências públicas e do apoio declarado de Gastão à redução da jornada, não houve consenso entre os membros da subcomissão. Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Leonardo Monteiro (PT-MG) solicitaram vista do texto, impedindo a votação imediata. Esse impasse demonstra a complexidade da discussão e a necessidade de um maior alinhamento entre os parlamentares.
O presidente da Comissão de Trabalho, Leo Prates (PDT-BA), expressou a intenção de buscar um novo consenso até a próxima semana, mas reconheceu que a análise pode se estender até 2026. “Não conseguiremos concluir a análise neste ano, mas vamos iniciar o processo de votação”, afirmou Prates, indicando que o debate sobre a PEC da escala 6×1 deve continuar por um longo período.
Fonte: http://vistapatria.com.br